Governo brasileiro considera provável a confirmação das cobranças, mas ainda tenta ampliar a lista de produtos que poderão ficar fora das sobretaxas.Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entra na fase final das negociações com os Estados Unidos para tentar evitar a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros. A Casa Branca deve decidir até esta quarta-feira (15) se confirma as cobranças de 25% e 12,5% sobre exportações do Brasil.

As duas taxas têm origens diferentes. A tarifa de 25% foi proposta após uma investigação comercial conduzida com base na Seção 301 da legislação norte-americana, que analisa temas como desmatamento ilegal, pirataria e o sistema de pagamentos Pix. Já a cobrança adicional de 12,5% foi anunciada para 60 países, entre eles o Brasil, sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. As medidas preveem listas de produtos que poderão ficar fora da taxação.

O cenário considerado mais provável pelo governo brasileiro é a confirmação das tarifas. Apesar disso, os negociadores avaliam que os Estados Unidos poderão ampliar a relação de mercadorias excluídas da cobrança, reduzindo o impacto da medida sobre determinados setores.

O Palácio do Planalto também aguarda uma última reunião virtual com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, antes do fim do prazo. A expectativa é de que o encontro apresente uma prévia da decisão norte-americana. Caso seja realizado, será o quinto contato de Greer com integrantes do governo brasileiro desde o início das tratativas.

Movimentação

Na última sexta-feira (10), Lula se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, no Palácio do Planalto. Durante o encontro, o presidente determinou que as negociações sejam mantidas até o último momento, mas reafirmou a posição de que as tarifas não possuem justificativa.

A avaliação de que as cobranças devem ser confirmadas foi reforçada por declarações recentes de Greer. Na quinta-feira (9), o representante comercial afirmou que Brasil e Estados Unidos ainda estavam distantes de um acordo e que uma decisão seria anunciada em razão do prazo legal de 15 de julho.

Negociação

O governo decidiu manter a estratégia de negociação técnica, sem fazer concessões consideradas incompatíveis com os interesses brasileiros. Entre os temas que continuarão fora das tratativas está uma eventual redução das tarifas aplicadas pelo Brasil ao etanol norte-americano.

Como parte das negociações, o Brasil apresentou propostas relacionadas aos seis eixos examinados na investigação da Seção 301. O documento reúne projetos em tramitação no Congresso Nacional e medidas que podem ser adotadas pelo Poder Executivo. O governo, no entanto, reafirmou que o Pix não será negociado.

O Brasil também indicou a possibilidade de reduzir tarifas de aproximadamente 300 categorias de produtos. Como as normas da Organização Mundial do Comércio impedem a concessão de benefícios tarifários exclusivos a apenas um país, uma eventual redução teria de ser estendida a outras nações. A proposta contempla setores nos quais os produtos norte-americanos teriam condições de competir sem causar prejuízos relevantes à indústria brasileira.

Mercado

Empresas e associações comerciais dos Estados Unidos também pressionam o governo norte-americano para excluir produtos brasileiros das sobretaxas. Segundo o levantamento do Ministério das Relações Exteriores, 43 entidades argumentam que determinadas mercadorias importadas do Brasil não possuem substitutos produzidos no mercado interno dos Estados Unidos.

Caso as tarifas sejam confirmadas, o governo brasileiro pretende analisar o alcance da decisão e a lista de exceções antes de definir a reação. A manifestação inicial deverá classificar a medida como injustificada e inaceitável. Entre as alternativas avaliadas está a continuidade das negociações ou o acionamento da Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas contra países ou blocos que imponham barreiras comerciais aos produtos nacionais.

A possibilidade de adiamento é considerada pouco provável pelo Planalto. Segundo interlocutores, representantes norte-americanos indicaram nas reuniões que o prazo de 15 de julho não seria alterado. O governo brasileiro não pediu formalmente uma prorrogação, por considerar que as próprias cobranças não são justificadas, mas avalia que mais tempo para as negociações seria positivo.

Flávio Bolsonaro defende adiamento

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que a decisão seja adiada para depois das eleições. Ele apresentou uma manifestação ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos e participou de uma audiência pública aberta a interessados previamente inscritos. A atuação ocorreu de maneira independente, sem relação com o Itamaraty.

Durante a audiência, Flávio afirmou que este seria o “pior momento possível” para a adoção das tarifas e argumentou que a medida poderia beneficiar politicamente Lula. Interlocutores do governo brasileiro avaliam que um eventual adiamento também poderia ser interpretado como uma sinalização política do presidente Donald Trump ao senador, embora essa hipótese seja considerada remota.

Com informações da CNN e g1

Tribuna do Norte