Secretaria de Saúde disse que andamento da análise não interfere em obra do hospital. Foto: adriano abreu

A Prefeitura de Natal deu início à análise técnica de uma Manifestação de Interesse Privado apresentada pela empresa Epya Consultoria e Projetos LTDA, que propõe a estruturação de uma Parceria Público-Privada voltada à gestão do novo Hospital Municipal de Natal. Apesar do período de 60 dias estabelecido para que a gestão municipal aprofunde os estudos sobre a viabilidade da concessão, por meio de nota, a Prefeitura esclareceu que o andamento dessa análise técnica ocorre de forma independente: “[…] a MIP apresentada não possui nenhuma relação com as ações atualmente empreendidas pela Prefeitura e voltadas para a abertura e a operacionalização do hospital. Ações que seguem seu curso já estabelecido”, reitera. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a previsão de inauguração e do início dos atendimentos segue mantida para o mês de agosto, embora ainda sem uma data definida.

A nota destaca que a Manifestação de Interesse Privado é um mecanismo previsto na legislação que permite a empresas privadas proporem espontaneamente estudos e modelos de gestão para concessões públicas.

“Embora seja um instrumento legítimo e previsto na lei das PPPs, abrindo a possibilidade de que qualquer empresa apresente espontaneamente uma proposta de parceria ao Poder Público, a MIP em questão é um passo apenas inicial e unilateral da empresa autora”, esclarece.

A pasta ressalta que, apesar da manifestação, a proposta precisa ser submetida a uma série de procedimentos administrativos: “É preciso esclarecer, também, que após todas as etapas de análise, o Município poderá optar ou não por avançar com a MIP. E, caso o processo aponte que a proposta é válida para o interesse público, a Prefeitura ainda precisaria submetê-la a chamamento público para verificar adesão de outros eventuais interessados”.

A administração municipal enfatizou que o andamento dessa análise não possui relação com as etapas atuais voltadas para a abertura da unidade de saúde. As ações necessárias para equipar o hospital, realizar os ajustes técnicos de infraestrutura e organizar as equipes de trabalho seguem o fluxo planejado para viabilizar o funcionamento em agosto, sem a necessidade de aguardar o término dos 60 dias de estudos da proposta privada.

Caso o município decida avançar com a proposta no futuro por considerá-la vantajosa para o interesse público, a iniciativa ainda precisará passar por um processo formal de chamamento público, abrindo espaço para a concorrência de outros interessados.

Expectativas de funcionamento

Localizado no conjunto Cidade Satélite, o Hospital Municipal de Natal foi inaugurado de forma simbólica em dezembro de 2024. A expectativa inicial de operação era para os primeiros meses de 2025; no entanto, pendências estruturais e administrativas impediram o cumprimento do cronograma.

Após uma nova projeção feita pela SMS em outubro (especificar o ano, se possível), que visava à operação da primeira etapa para janeiro de 2026, o prazo foi novamente adiado para julho. No entanto, de acordo com a Prefeitura de Natal, a nova previsão é de funcionamento em agosto.

Tribuna do Norte