Apesar do destaque nacional, o número de projetos do RN em análise caiu de 14 para oito| Foto: Ana Slva/Arquivo TN

Apesar da redução no número de projetos em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Rio Grande do Norte continua entre os estados mais promissores para a geração de energia eólica offshore no Brasil. O Estado ocupa a terceira posição no ranking nacional, com oito empreendimentos em tramitação, que somam uma potência pretendida de 12,768 gigawatts (GW).

O número de projetos potiguares em análise caiu de 14 para oito, uma redução de 42,8%, conforme o mapa mais recente divulgado pelo Ibama, que reúne os processos de licenciamento ambiental em tramitação até 27 de fevereiro de 2026. A atualização coincide com um novo momento da atividade no Brasil: a publicação da metodologia que definirá as áreas marítimas destinadas à implantação dos futuros empreendimentos.

Segundo o Ibama, a redução no número de processos “não decorre de indeferimentos ou aprovações de projetos, mas do arquivamento de processos que permaneceram sem movimentação por [mais de] dois anos, sem justificativa formal por parte dos interessados”. Os empreendedores foram oficiados antes do arquivamento para dizer se tinham interesse em continuar o licenciamento.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN) diz que parte das propostas passou por reavaliação “em função do grau de maturidade necessário para continuidade dos processos” e não representa perda do potencial potiguar para a atividade.

Elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), a nota técnica não autoriza a construção dos parques nem concede licenças ambientais, mas estabelece os critérios para selecionar os chamados “prismas”, áreas marítimas que poderão ser ofertadas pelo governo federal após a regulamentação da Lei nº 15.097/2025, marco legal das eólicas offshore. A metodologia foi publicada em 28 de julho deste ano.

O levantamento do Ibama mostra uma reorganização nacional do setor. Em dezembro de 2025, quando ainda não havia um marco regulatório definido, o Ibama registrava 105 projetos em análise. Agora, são 59 empreendimentos, com potência instalada pretendida de aproximadamente 134,25 gigawatts (GW). O Rio Grande do Sul lidera o ranking, com 17 projetos, seguido pelo Ceará, com 16.

Segundo o MME, “a metodologia de seleção de áreas ofertadas no país visa orientar o planejamento espacial e subsidiar a definição locacional para a oferta de áreas destinadas a projetos eólicos offshore no Brasil.”

De acordo com o Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte, o potencial técnico das áreas aptas é estimado em 54,5 GW.

Enquanto a regulamentação federal avança, a Sedec-RN informou que acompanha as discussões sobre o marco regulatório, produz estudos para subsidiar investidores e desenvolve projetos estruturantes, como o Porto-Indústria Verde e levantamentos sobre infraestrutura de transmissão de energia. A expectativa da pasta é que a regulamentação proporcione maior segurança jurídica e atraia investimentos.

“É esperada a consolidação de uma cadeia produtiva voltada à fabricação de equipamentos, construção naval, infraestrutura portuária e serviços especializados, além da geração de milhares de empregos qualificados.”

Em comunicado, a EPE afirma que a proposta metodológica recebeu mais de 400 contribuições de 41 instituições. A reportagem tentou contato com a EPE, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Com relação ao Rio Grande do Norte, permanecem ativos no Ibama os processos: Pedra Grande (RN-01), Maral (RN-02), Ventos Potiguar (RN-04), Beta (RN-05), Sítio de Testes Senai (RN-10), Costa Branca I (RN-11), Costa Branca II (RN-12) e Ginga (RN-13).

O andamento desses processos depende de etapas anteriores ao licenciamento ambiental, como o planejamento governamental de áreas aptas e a cessão de uso das áreas marítimas (outorga), previstos na Lei nº 15.097/2025, atualmente em regulamentação pelo MME.

Quanto à metodologia para uso das áreas, o Ibama esclarece que não participa da definição ou da oferta de áreas para implantação de empreendimentos eólicos offshore e que não há, agora, garantia de que as áreas em processo de licenciamento “correspondam às áreas que venham a ser ofertadas e selecionadas” na referida lei.

Senai-RN fará testes em alto-mar

Enquanto os parques comerciais ainda aguardam a regulamentação definitiva, o RN abriga o projeto mais avançado do país para desenvolvimento da tecnologia offshore. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) recebeu, em junho de 2025, a primeira Licença Prévia concedida pelo Ibama para um empreendimento de eólica offshore no Brasil.

A planta-piloto será instalada no mar de Areia Branca e funcionará como um ambiente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), voltado à realização de estudos sobre o comportamento da geração eólica no litoral brasileiro.

Segundo o diretor do Senai-RN e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello, o projeto visa produzir conhecimento para apoiar o desenvolvimento da nova indústria.

“[Com a planta-piloto], serão desenvolvidos estudos, tecnologias e testes práticos para ajudar a entender como a energia eólica funciona no mar do Brasil, possibilitando também a geração de respostas inéditas sobre possíveis desafios e benefícios dessa atividade para pessoas, animais e outras atividades que dependem do mar”, afirma.

Apesar de contar com um aerogerador conectado ao Porto-Ilha de Areia Branca, o objetivo não será produzir energia em escala comercial. “Entretanto, ao servir como laboratório para pesquisas, a Planta-Piloto também vai contribuir para reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, explica.

A iniciativa está na fase de elaboração dos projetos de engenharia e dos estudos necessários para solicitar a Licença de Instalação, que autorizará o início das obras. Continuam os levantamentos socioambientais junto às comunidades envolvidas. Ainda não há previsão para o início da operação. Segundo Rodrigo Mello, todo o processo de licenciamento e implantação deverá levar cerca de três anos.

Cláudio Oliveira/Fernando Azevêdo/Repórteres

Tribuna do Norte