A Secretaria da Administração Penitenciária não revelou efetivo por questões de segurança| Foto: Arquivo TN

A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz contestou, nesta quarta-feira (12), a informação divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) de que a unidade contaria com 14 policiais penais em serviço por dia. A informação havia sido apontada pelo Sindicato em ofício encaminhado à 1ª Vara Regional de Execução Penal, ao qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso.

A manifestação ocorre após reportagem da TRIBUNA DO NORTE mostrar que, segundo o Sindppen, os quatro pavilhões do Complexo Penal de Alcaçuz abrigam 1.796 detentos e contam com 14 policiais penais em serviço, considerando dois servidores em diária operacional. A média apontada pela entidade seria de um policial para cada 128 presos.

No documento obtido pela reportagem, o Sindicato afirma que o baixo efetivo já tem impacto direto na rotina das unidades. Entre os exemplos citados está a suspensão de visitação prevista para o Pavilhão 4, que, segundo o Sindppen, teria aproximadamente 960 internos e quatro policiais penais escalados.

A entidade também relatou problemas na estrutura de segurança, como sistema de monitoramento eletrônico inoperante no Pavilhão 1, ausência de previsão para restabelecimento e guaritas desativadas no complexo. O Sindicato pediu à Justiça a suspensão das visitas sociais em Alcaçuz pelo prazo inicial de 10 dias, para que fosse construído um plano emergencial de segurança.

Na nota enviada nesta quarta-feira, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) classificou as informações como “inverídicas”. A pasta também informou que vem adotando medidas permanentes para o fortalecimento e a recomposição do efetivo da Polícia Penal. Como exemplo, citou o concurso público em andamento, com 200 vagas imediatas para o cargo de policial penal, além da formação de cadastro de reserva.

O edital do concurso foi publicado em junho deste ano, e as provas estão previstas para setembro.

Em posicionamento anterior à TRIBUNA DO NORTE, a SEAP também negou que a cela de onde fugiram 11 internos em Alcaçuz tivesse permanecido sem revista. A pasta afirmou que a unidade mantém rotina permanente de segurança, com rondas, revistas preventivas e inspeções. Quanto à periodicidade das vistorias, a secretaria informou que não divulga horários ou detalhes dos procedimentos para não comprometer estratégias de prevenção e identificação de possíveis intervenções na estrutura das unidades.

Tribuna do Norte