Projeto previa 189 novas vagas no sistema prisional e investimento de R$ 7,13 milhões; Governo do Estado vai rediscutir local para construção da unidade.
Projeto previa 189 novas vagas no sistema prisional e investimento de R$ 7,13 milhões; Governo do Estado vai rediscutir local para construção da unidade.
Foto: Adriano Abreu/TN
A governadora Fátima Bezerra determinou a revogação imediata da licitação para a construção da Cadeia Pública do Potengi, prevista para ser instalada no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. A decisão foi anunciada pela chefe do Executivo estadual nas redes sociais no fim da manhã desta quarta-feira (26), um dia após a divulgação da homologação do processo licitatório.
Segundo a governadora, o Governo do Estado irá rediscutir o local escolhido para a construção da unidade prisional. O projeto previa a abertura de 189 vagas e investimento de R$ 7,13 milhões. Fátima afirmou que os recursos para ampliação do sistema prisional estão garantidos e que a discussão sobre a localização do equipamento deverá envolver a sociedade.
Na publicação, a governadora relacionou a decisão à memória da população da zona Norte em relação à antiga Penitenciária Estadual Dr. João Chaves. A unidade, que funcionou durante décadas na região, foi marcada por episódios de violência e rebeliões.
“Determinei a revogação imediata da licitação da construção da cadeia pública na Zona Norte de Natal. Vamos rediscutir o local da construção. Sabemos da necessidade urgente de ampliação de vagas no sistema prisional, e o recurso está garantido. Mas é importante que toda a sociedade participe desse debate”, publicou Fátima.
A decisão ocorre após a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) ter homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90020/2026. A HB Engenharia Ltda. havia sido declarada vencedora do certame, com proposta de R$ 7,13 milhões para executar a obra.
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A cadeia seria construída na Travessa Macaé, nº 2201, no bairro Potengi, e teria capacidade para 189 presos. Conforme havia informado à TRIBUNA DO NORTE o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier da Silva, a unidade teria perfil de média complexidade e poderia receber internos dos regimes fechado e semiaberto.
A licitação já havia sido homologada e, de acordo com o planejamento informado pela Seap antes da decisão da governadora, as próximas etapas seriam a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço. A partir da ordem, a empresa teria prazo contratual de 12 meses para executar a construção.
Déficit de vagas
A suspensão do projeto no local inicialmente escolhido ocorre em meio a um déficit de aproximadamente 2,7 mil vagas no sistema prisional potiguar. Segundo dados repassados pela Seap à TRIBUNA, o Rio Grande do Norte possui cerca de 8 mil pessoas no regime fechado. Considerando os demais regimes, a população prisional ultrapassa 14 mil pessoas, das quais cerca de 4 mil são monitoradas por tornozeleiras eletrônicas.
A Cadeia Pública do Potengi integrava um planejamento estadual para criar aproximadamente 1.160 novas vagas. Além das 189 previstas para a unidade da zona Norte, estão incluídas 177 vagas em uma obra no Presídio do Seridó e outras 480 planejadas para Alcaçuz, estas ainda dependentes da conclusão de procedimentos para execução de recursos federais.
Também está em fase de conclusão um módulo de 16 vagas no Complexo Penal Dr. Rogério Coutinho Madruga, destinado a presos considerados de alta periculosidade.
Tribuna do Norte
