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Oposição pede afastamento de Moraes; PGR quer anulação de relatório da PF

Oposição pede afastamento de Moraes; PGR quer anulação de relatório da PF

Oposição pede afastamento de Moraes; PGR quer anulação de relatório da PF

Justificativa à PGR aponta suspeitas de tráfico de influência e obstrução de investigação; Há pleito de impeachment e saída do diretor da PF

Parlamentares anunciam, em coletiva, medidas no Senado, STF, PGR e Presidência da República – Foto: Reprodução do YouTube

O líder da Oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, Rogério Marinho (PL-RN), assinou nesta terça-feira (1º) notícia-crime apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) que sustenta a necessidade de prisão preventiva e afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A representação também é subscrita pelo Partido NOVO e pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara.

O documento pede a investigação de Moraes pela potencial prática dos crimes de tráfico de influência e obstrução de investigação de organização criminosa. A representação se baseia em elementos atribuídos a relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Moraes.

Segundo a peça, os diálogos indicariam tentativas de atuação junto a autoridades públicas em favor de Vorcaro e do banco, inclusive para retardar medidas no âmbito da Operação Compliance Zero.

A notícia-crime também relaciona esses diálogos ao contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes. A representação sustenta, com base nas informações atribuídas à investigação da PF, que o próprio ministro teria participado da edição da minuta do contrato, originalmente estipulado em R$ 131 milhões, e aponta pagamentos de aproximadamente R$ 80 milhões durante sua vigência. Essas alegações integram a fundamentação dos requerentes e deverão ser objeto de apuração pelas autoridades competentes.

Ao defender a prisão preventiva, a representação argumenta que a permanência de Moraes em liberdade e no exercício do cargo representaria, na avaliação dos autores, risco à instrução das investigações. A peça invoca os requisitos previstos no Código de Processo Penal e pede também o afastamento cautelar do ministro do STF.

O senador Rogério Marinho e o líder da Oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva, também encaminharam ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando a convocação de uma sessão presencial, pública e transparente do plenário para analisar os elementos apresentados pela Polícia Federal sobre as possíveis ligações entre Moraes e Vorcaro.

Em outra iniciativa, os líderes oficiaram ao presidente Lula solicitando o afastamento imediato e preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O ofício cita mensagens nas quais Vorcaro teria manifestado a necessidade de obter a “proteção de Andrei e de Paulo”, referências associadas no documento a Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Para os parlamentares, o afastamento é necessário para preservar a independência e a credibilidade das investigações e não representa antecipação de responsabilidade.

Para a oposição, a dimensão das informações reveladas exige que nenhuma autoridade esteja acima da investigação e que todos os fatos sejam submetidos, com transparência, às instituições responsáveis por sua apuração. Paralelamente, o Partido NOVO e a Liderança da Oposição na Câmara apresentaram um novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Quatro pleitos

“São quatro instrumentos que estamos anunciando, e parece até brincadeira, é o 54º pedindo de impeachment que estamos anunciando, olha como tem medalha o Alexandre de Moraes”, informou o líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN).

Rogério Marinho aproveitou para criticar a atuação do ministro no STF, que “tem feito um trabalho muito grande para fazer com que a população brasileira tenha dificuldade de acreditar que há isenção no Judiciário, mas o Brasil tem isenção no Judiciário, queremos preservar o Judiciário, para que Poderes da República sejam restaurados da sua dignidade, porque o jogo político está desequilibrado”.

Além do impeachment de Moraes, foi protocolado ofício de queixa-crime contra o magistrado à PGR, ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, que solicita a abertura de investigação contra Moraes na Suprema Corte. Outro ofício pede à Presidência da República o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

“É bom lembrar que o presidente Bolsonaro foi acusado de interferir na Polícia Federal porque quis nomear o diretor, a gente vê o diretor da Polícia Federal praticamente morando dentro do Palácio do Planalto, conversando com Lula, dando palestras, conversando com os morais, tomando uísque com o Vorcaro e a sociedade assiste isso achando que é normal”, alertou o senador.

Flávio: “Moraes é advogado de Vorcaro”

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu, na terça-feira (1º/9), o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após serem tornadas públicas mensagens que indicam conversas entre o magistrado e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

O senador foi à tribuna do plenário do Senado onde criticou os pares por “poucos” terem criticado o teor das mensagens que constam na investigação que tramita na Corte, cujo relator, o ministro André Mendonça, tirou o sigilo.

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou na terça-feira (1º) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de “advogado” do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O congressista defendeu que o magistrado renuncie.

“Não tem a menor condição de ele continuar sendo ministro do Supremo”, disse Flávio a jornalistas.

O candidato do PL fez referência à reportagem publicada na terça-feira (1º) pelo Estadão. 
Documento extraído do celular de Vorcaro mostra que Moraes editou a última versão do contrato de R$ 131 milhões em serviços advocatícios firmado entre o escritório da sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o fundador do Master.

“O ministro Alexandre de Moraes precisa ter o processo de impeachment iniciado imediatamente por ofício e colocado em votação hoje mesmo (…) vamos resgatar a nossa democracia. Não dá mais”, disse.

O presidenciável se dirigiu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e disse que “suplica” para que o Legislativo possa “resgatar a democracia” e deixar de ser “omisso”.

“Um súplica, vamos resgatar a nossa democracia. O Brasil não tem mais tempo a perder. É responsabilidade nossa. Por causa da nossa omissão, por causa da omissão do Senado Federal é que as coisas chegaram nesse nível “, disse.

Tribuna do Norte

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