A iniciativa conduzida pela Seplan, prevê a reforma, modernização, operação, administração, manutenção e conservação do equipamento.

Foto: Magnus Nascimento/TN

O Governo do Rio Grande do Norte abriu a consulta pública para o projeto de parceria público-privada (PPP) do Centro de Convenções de Natal (CCN). A iniciativa conduzida pela Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), prevê a reforma, modernização, operação, administração, manutenção e conservação do equipamento.

A consulta integra o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 002/2024 e foi aberta após a conclusão da análise dos estudos técnicos apresentados para estruturar a futura concessão. O processo foi aberto no último sábado (19) e segue até o dia 19 de outubro de 2026.

Após avaliar critérios de admissibilidade, conformidade e qualidade técnica, a Comissão de Avaliação selecionou os estudos elaborados pelo Consórcio Dunas como os mais adequados para servir de base à modelagem do projeto.

O Relatório Técnico Conclusivo da avaliação foi assinado em 17 de setembro, enquanto o resultado final do procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 19 de setembro. Com a abertura da consulta pública, os estudos utilizados na elaboração da proposta ficam disponíveis para análise da sociedade.

Cidadãos, empresas, instituições e demais interessados poderão apresentar sugestões e contribuições para o projeto antes do avanço das próximas etapas. As manifestações recebidas poderão resultar em ajustes na modelagem da concessão, além de subsidiar a elaboração do futuro edital e do contrato que estabelecerá as regras para a exploração do Centro de Convenções de Natal.

A medida está prevista no Decreto Estadual nº 33.276/2023 e reforça os princípios da transparência e da participação social, possibilitando o aprimoramento do projeto a partir das contribuições apresentadas pelos interessados.

Como participar?

A consulta pública foi aberta em 19 de setembro e segue até 19 de outubro de 2026. Durante esse período, os interessados poderão analisar os estudos e apresentar sugestões, apontamentos ou críticas de caráter técnico para contribuir com o aprimoramento da modelagem da concessão.

Os estudos técnicos selecionados no âmbito do PMI nº 002/2024 estão disponíveis para consulta e download em pasta pública no Google Drive (clique aqui). As manifestações deverão ser apresentadas em formato PDF e encaminhadas para o e-mail: corconseplan.rn@gmail.com.

Após o encerramento do prazo, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica responsável, que avaliará sua consistência e os possíveis impactos sobre o estudo selecionado. O resultado consolidado da análise será publicado no Diário Oficial do Estado em até 30 dias corridos, contados do encerramento do período de recebimento das manifestações.

O Aviso de Consulta Pública foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de setembro de 2026. O documento e as demais informações oficiais sobre o procedimento podem ser consultadas no site do DOE (clique aqui).

Tribuna do Norte