Foto: Magnus Nascimento/TN

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Cadu de Lula (PT) afirmou, nesta sexta-feira (25), que pretende ampliar a capacidade de investimento do Estado a partir do crescimento econômico e do controle da expansão das despesas. Durante sabatina promovida pelo Sistema Tribuna de Comunicação, ele apontou infraestrutura logística, parcerias público-privadas (PPPs), qualificação profissional e melhoria do ambiente de negócios entre as medidas para impulsionar o desenvolvimento potiguar.

Ao tratar da situação fiscal do Estado, Cadu defendeu que a recuperação das contas públicas não seja feita por meio de aumento de impostos, mas pelo crescimento da arrecadação associado à atividade econômica e por um ritmo menor de expansão das despesas. “Não estou falando aqui de aumento de imposto para quem está em casa, nada disso, é crescimento econômico. O nosso projeto é um projeto de desenvolvimento. Nós temos grandes potencialidades no nosso Estado”, afirmou.

Segundo o candidato, o objetivo é fazer com que o crescimento das receitas supere o avanço das despesas para que o Estado recupere capacidade de investir. Cadu também se comprometeu a cumprir os repasses constitucionais destinados aos municípios a partir de 2027 e afirmou que pretende recolocar o RN dentro dos indicadores previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A gente precisa fazer com que a receita cresça mais do que a despesa. Hoje a receita cresce muito bem, só que a despesa também vem crescendo num ritmo muito parecido com a receita. O que a gente precisa fazer? Fazer com que essa despesa cresça de forma sustentável e que a receita cresça acima disso”, disse.

Infraestrutura e PPPs

Cadu apontou a infraestrutura como um dos pilares da estratégia de desenvolvimento. Entre as prioridades citadas estão a ampliação da estrutura portuária, investimentos rodoviários e aeroportuários e a implantação do Porto-Indústria Verde. “A gente precisa de infraestrutura portuária, infraestrutura rodoviária e infraestrutura aérea para desenvolver o Rio Grande do Norte”, afirmou.

O candidato também se mostrou favorável à utilização de parcerias público-privadas. Na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), defendeu uma PPP para ampliar os investimentos em esgotamento sanitário e atender às metas estabelecidas pelo marco legal do saneamento.

“Minha posição para a Caern é a PPP para o investimento bilionário, para o esgotamento sanitário, para a gente cumprir as metas previstas no marco legal do saneamento básico”, declarou.

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Outra parceria mencionada foi a relacionada ao Porto-Indústria Verde, projeto que Cadu considera estratégico para ampliar a capacidade logística do Estado e aproveitar as oportunidades ligadas à transição energética. O programa de governo do candidato também apresenta portos, aeroportos e rodovias como estruturas necessárias para conectar áreas produtivas aos mercados.

Licenciamento ambiental

Questionado sobre a demora nos processos de licenciamento ambiental, Cadu defendeu mudanças em três frentes: atualização da legislação, reforço do quadro técnico e uso de tecnologia. O candidato também se posicionou favoravelmente à descentralização de parte dos licenciamentos para os municípios.

“Licenciamento ambiental tem que ter uma legislação moderna”, afirmou. Cadu ponderou, no entanto, que a redução da burocracia não deve representar flexibilização indiscriminada das regras ambientais. “Essa história de ‘vou destravar, vou liberar geral’, não conte comigo”, declarou. Segundo ele, o princípio a ser adotado seria o da sustentabilidade, conciliando investimentos com preservação ambiental.

Previdência e capacidade de investimento

Para reduzir a pressão sobre o Tesouro Estadual, Cadu também defendeu mudanças no financiamento da Previdência estadual. Uma das propostas é elevar a contribuição patronal dos Poderes e instituições cujos servidores aposentados passam a integrar o sistema previdenciário estadual.

Outra medida defendida pelo candidato é utilizar parte do patrimônio imobiliário estadual para gerar novas receitas. “O Estado tem muitos bens. São bens que passam de bilhões”, afirmou. Segundo Cadu, esses ativos poderiam integrar um fundo imobiliário e gerar recursos, como através de venda ou aluguel.

Na avaliação do candidato, a redução do déficit previdenciário permitiria liberar recursos atualmente utilizados pelo Tesouro para financiar o sistema e direcioná-los a outras áreas. Cadu também reiterou a proposta de elevar gradualmente os recursos destinados à saúde para 16% da receita.

Educação e qualificação

Na educação, Cadu associou a formação profissional ao desenvolvimento econômico. O candidato defendeu investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e na educação profissionalizante como instrumentos para atender à demanda por trabalhadores qualificados em setores como turismo, energias renováveis, mineração e fruticultura.

“Nós temos hoje turismo, energia renovável, mineração, fruticultura, várias potencialidades. Esse povo precisa de mão de obra qualificada e a Uern tem esse papel também”, afirmou.

Cadu também propôs que todas as escolas estaduais tenham estrutura para oferecer ensino em tempo integral, embora isso não signifique, segundo ele, que todos os estudantes necessariamente estarão matriculados nessa modalidade. “Essa política de escola em tempo integral, complementada com R$ 50 a mais todo mês para quem recebe o Pé de Meia, para que as crianças não saiam das escolas, é possível”, considerou.

O candidato estimou o custo dessa complementação em aproximadamente R$ 72 milhões por ano. Ele estabeleceu ainda como meta colocar o Rio Grande do Norte entre os dez estados com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ao final de quatro anos de gestão.

Foto: Magnus Nascimento/TN

Saúde e segurança

Na saúde, Cadu prometeu ampliar o número de cirurgias eletivas para eliminar a fila existente no Estado. Entre as propostas apresentadas estão o uso de telemedicina para consultas, implantação de centrais regionais de diagnóstico e realização de cirurgias eletivas em todos os hospitais regionais.

Na segurança pública, o candidato defendeu a implantação de videomonitoramento nos 167 municípios potiguares, além da combinação de aumento do efetivo, inteligência, integração das forças policiais e tecnologia para enfrentar a atuação de facções criminosas.

Cadu foi o último dos quatro candidatos ao Governo do RN a participar da série de sabatinas realizada pelo Sistema Tribuna. As entrevistas começaram na terça-feira (22), com Robério Paulino (PSOL), e tiveram Álvaro Dias (PL) na quarta (23) e Allyson Bezerra (União Brasil) na quinta-feira (24).

Tribuna do Norte