Foto: Alejandro Zambrana/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28), os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicações relacionadas ao candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.

A ordem do TSE determinava a retirada de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. As decisões eleitorais, no entanto, preservavam a possibilidade de críticas, opiniões e sátiras sobre o candidato.

Fux determinou que X, Meta, TikTok e Google retomem, em até 24 horas, o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral e deixem de aplicar a decisão de Dino. O ministro também determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas com base na decisão do ministro do STF. Em caso de descumprimento, as plataformas podem sofrer sanções previstas na decisão.

A decisão de Fux ocorreu após um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. Além disso, a defesa ainda pediu que o caso seja levado ao plenário do STF.

Tribuna do Norte