Fotos, na ordem: Alejandro Zambrana/STF, Victor Piemonte/STF ( 2 e 3) e Gustavo Moreno/STF

Aliados do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), articulam uma série de questionamentos para tentar impedir que o plenário da Corte avance sobre o mérito do pedido de abertura de investigação contra o magistrado. As informações são da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. A sessão extraordinária está marcada para esta terça-feira (15), às 10h.

Segundo a jornalista, o grupo ligado a Moraes pretende levantar questões preliminares antes da análise das mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. A estratégia envolveria os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Entre os pontos que podem ser questionados estão o formato da sessão, o quórum necessário para autorizar uma investigação, a validade das provas e a participação de outros ministros no julgamento. Também não está descartada a apresentação de um pedido de vista, o que poderia interromper a análise do caso.

Uma das primeiras discussões deve envolver a realização da sessão de forma aberta ou fechada. De acordo com O Globo, o presidente do STF, Edson Fachin, pretende realizar a deliberação de forma pública, enquanto o grupo ligado a Moraes defende uma sessão reservada.

Outro ponto diz respeito ao número de votos necessários para a abertura da investigação. Os ministros poderão discutir se a medida exige dois terços dos integrantes da Corte ou maioria do plenário.

A reportagem aponta ainda que aliados de Moraes avaliam levantar questionamentos sobre a participação de André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. A argumentação seria baseada na possibilidade de os ministros aparecerem em conversas extraídas do celular de Vorcaro. Eventuais pedidos de suspeição poderiam reduzir o número de magistrados aptos a participar da votação.

Também deverá entrar na discussão a licitude das provas obtidas pela Polícia Federal e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou pelo arquivamento do relatório policial relacionado às mensagens entre Moraes e Vorcaro.

Julgamento conjunto

Outra frente articulada pelo grupo seria retomar a tentativa de fazer com que a situação de Moraes seja analisada juntamente com um pedido para investigar André Mendonça. Fachin já rejeitou a análise conjunta, mas, segundo a publicação, a questão poderá voltar a ser apresentada durante a sessão.

Moraes questionou a atuação de Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master e apontou supostas irregularidades na condução das apurações, incluindo problemas na cadeia de custódia das provas e no tratamento de tratativas envolvendo colaborações.

A sessão desta terça deverá analisar se há elementos suficientes para autorizar a abertura de investigação contra Moraes. O caso envolve mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro e atribuídas a conversas com o ministro.

Segundo O Globo, a estratégia das questões preliminares busca evitar que o plenário chegue à análise do conteúdo dessas mensagens. A eventual acolhida de alguns dos questionamentos poderá alterar a composição, o formato ou até mesmo o andamento do julgamento.

Tribuna do Norte