Foto: Gustavo Moreno/STF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu, neste sábado (5), que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar em procedimentos relacionados a fatos nos quais ele próprio é citado no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura o caso Banco Master.

O pedido envolve, entre outros pontos, um relatório produzido pela Polícia Federal que reúne informações sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Master, e o próprio Gonet, mencionado nominalmente no documento.

Em nota pública, a associação sustenta que as regras de impedimento e suspeição aplicáveis a magistrados também alcançam integrantes do Ministério Público.

A manifestação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurar um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial para apurar a atuação da Polícia Federal na elaboração do relatório produzido a partir de material apreendido na Operação Compliance Zero.

A ADPF afirmou que recebeu a medida com “indignação e preocupação” e defendeu que os delegados e servidores responsáveis pelo relatório apenas cumpriram determinação judicial.

Segundo a entidade, caso a PGR considere irregular a decisão que determinou a produção do documento, o questionamento deveria ser direcionado ao processo em tramitação no Supremo, e não aos policiais responsáveis pelo cumprimento da ordem. “Dirigir o questionamento a quem cumpriu a ordem transfere aos executores uma controvérsia que não é deles”, afirmou a associação.

Ao mencionar o fato de Gonet aparecer no próprio relatório, a entidade também sustentou que, independentemente de uma avaliação sobre as intenções do procurador-geral, o “efeito objetivo da medida é intimidatório sobre os investigadores”.

Além do pedido para que Gonet se declare impedido, a associação defendeu o arquivamento do procedimento aberto pela PGR e afirmou que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero devem ser investigados “em toda a sua extensão, sem seletividade quanto às autoridades envolvidas”.

A ADPF também informou que prestará assistência aos delegados eventualmente alcançados por procedimentos relacionados ao episódio. Segundo a entidade, evitar que agentes sejam responsabilizados pelo cumprimento de uma ordem judicial é necessário para preservar a capacidade de investigação “sem receio de retaliação”.

Com informações da CNN Brasil/Tribuna do Norte