Estado e setor produtivo divergem sobre prioridades do PNL 2050 para o RN
Estado e setor produtivo divergem sobre prioridades do PNL 2050 para o RN
Foto: Adriano Abreu
O O Rio Grande do Norte está incluído no Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, que prevê R$ 1,22 trilhão em investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes no país. Para o RN, o plano federal contempla projetos como a implantação da ferrovia Natal-Macau, a ampliação da capacidade dos portos de Natal e Areia Branca/Macau e intervenções em rodovias federais. O setor produtivo e o Governo do Estado, no entanto, defendem que a agenda de longo prazo também incorpore obras consideradas estratégicas para reduzir os custos de transporte e ampliar a competitividade da economia potiguar.
Entre as prioridades apontadas localmente estão a duplicação da BR-304 e a implantação do ramal ferroviário Mossoró-Sousa (PB). A avaliação é de que essas obras podem contribuir para diversificar a matriz de transportes do Estado e melhorar o escoamento de setores como a fruticultura e a mineração.
Lançado na última quarta-feira (12), o plano federal insere o RN em dois gargalos da logística brasileira: o “Problema nº 20”, referente à dificuldade de escoamento da produção estadual para o mercado interno, e o “Problema nº 7”, que trata das limitações no abastecimento de bens essenciais, como alimentos e combustíveis.
Os destaques do RN no PNL incluem a implantação da ferrovia Natal-Macau e a expansão da capacidade de movimentação de granéis e cargas gerais nos complexos portuários de Natal e Areia Branca/Macau, além da requalificação de rodovias federais.
Por outro lado, o Estado não foi contemplado com novos investimentos estruturantes no setor aeroportuário, o que mostra uma desvantagem na atração de rotas de carga e voos internacionais em relação a outros estados nordestinos.
A Fiern avalia que a atual dependência do modal rodoviário encarece a produção potiguar em R$ 6,8 bilhões anuais, forçando 73% da carga de origem local a escoar por Pecém (CE) e Suape (PE). Para Roberto Serquiz, presidente da entidade, enquanto o PNL elenca o trecho Natal-Macau, o setor produtivo defende a construção prioritária do ramal ferroviário Mossoró-Sousa (PB), capaz de conectar a mineração e a fruticultura potiguar à malha nacional, reduzindo os custos logísticos em cerca de 30%.
“A prioridade estadual e o projeto federal listado no PNL não são exatamente o mesmo ativo, e isso é algo a monitorar na articulação entre os planos”, observa Roberto Serquiz. Segundo ele, o trecho Mossoró-Sousa, com cerca de 350 km, tem investimentos estimados em R$ 921 milhões, via PPP.
O Governo do RN elencou 38 projetos de infraestrutura de logística e de transportes no Plano Nacional de Logística, diz a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN). Além disso, trabalha na estruturação do Plano Estadual de Logística de Transportes (PELT). Os projetos estão em diferentes níveis de maturação, alguns em execução, outros em fases de estudos, elaboração ou planejamento.
“Tais projetos estruturam uma rede capaz de integrar as diferentes regiões do Estado, melhorar a mobilidade, aumentar a eficiência do transporte de cargas e passageiros, visando o desenvolvimento econômico e social e ampliando a competitividade da economia potiguar”, diz a SIN-RN.
A pasta trata a duplicação da BR-304 como a intervenção de impacto mais imediato, possuindo trechos já inseridos no Novo PAC. No médio e longo prazos, a aposta da gestão estadual para diversificar a matriz de transportes está na viabilização do Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte, entre outras ações.
Procurado, o Ministério dos Transportes afirma que o PNL não apresenta estimativas de investimentos por estado. “Por ser um instrumento de planejamento estratégico, o PNL 2050 não estabelece cronogramas para a execução de obras.”
O detalhamento das intervenções ocorrerá na consolidação dos planos setoriais. No caso de investimentos públicos necessários para concretizar os projetos, o recurso dependerá de aprovação no próximo PPA, que cobrirá o ciclo orçamentário de 2028 a 2031.
Tribuna do Norte