Agricultura

Faern pede redução temporária do ICMS sobre diesel após desoneração federal

Faern pede redução temporária do ICMS sobre diesel após desoneração federal

Faern pede redução temporária do ICMS sobre diesel após desoneração federal

José Vieira, presidente da Federação da Agricultura (Faern) | Foto: Magnus Nascimento

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) manifestou preocupação com a alta recente no preço do óleo diesel e solicitou ao Governo do Estado a avaliação de redução temporária do ICMS sobre o combustível. A entidade argumenta que o aumento tem impactado diretamente os custos da produção agropecuária no estado.

Segundo a Faern, o diesel é um insumo essencial para o setor, sendo utilizado em atividades como preparo do solo, irrigação e transporte. A elevação dos preços, de acordo com a entidade, tem pressionado os custos e reduzido as margens dos produtores, especialmente em cadeias mais dependentes de logística e energia.

A federação destacou ainda que o Governo Federal já adotou medidas para reduzir o impacto, com a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel. Diante disso, a Faern encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando a análise da redução ou suspensão temporária do ICMS.

Para o presidente da Faern, José Álvares Vieira, a medida pode ajudar a reduzir os impactos no setor. “Estamos diante de um aumento de custos que foge ao controle do produtor. A desoneração federal foi um passo importante, e entendemos que medidas complementares, em caráter emergencial, podem ajudar a preservar a produção e evitar impactos mais amplos sobre o abastecimento”, afirmou.

A entidade ressaltou que a proposta deve considerar o equilíbrio fiscal do Estado, mas defendeu a adoção de medidas coordenadas para reduzir custos logísticos e produtivos.

Tribuna do Norte

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