O Conselho Regional de Corretores de Imóveis recomenda atenção redobrada de quem pretende comprar um imóvel em Natal| Foto: Emanuel Amaral/arquivo tn

O mercado imobiliário de Natal tem registrado casos de tentativa de fraude envolvendo a venda de imóveis sem autorização dos verdadeiros proprietários. O alerta é do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN), que identificou, na última semana, cerca de quatro ocorrências desse tipo na capital.

De acordo com representantes do setor imobiliário da capital, o golpe começa com a abordagem de proprietários que demonstram interesse em vender seus imóveis. A partir disso, os supostos compradores solicitam documentos como escritura, certidões e registros do imóvel sob a justificativa de que precisam analisar a situação do bem antes de avançar com a negociação.

Com acesso às informações, os criminosos podem utilizar os documentos para falsificar registros e criar anúncios de imóveis que não estão, de fato, à venda. A partir daí, procuram possíveis compradores e tentam concluir a negociação como se fossem os proprietários ou representantes autorizados.

“Eles [os golpistas] pegam a documentação e repassam para pessoas de boa-fé, que perdem o dinheiro quando fazem o sinal. Então, essa questão dos golpes está muito preocupante”, relatou o diretor-secretário do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN (Creci-RN), Moisés Marinho.

Os casos identificados pelo conselho envolvem, inclusive, condomínios e loteamentos de grande porte e apartamentos avaliados entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Em algumas situações, a fraude foi descoberta antes da conclusão do negócio, porque os corretores envolvidos já conheciam os proprietários dos imóveis.

“Os casos aqui em Natal, por sorte, tinham corretores à frente e não houve prejuízo. Mas está havendo demais em condomínios grandes”, destaca o diretor-secretário do Creci-RN.

Além do alerta aos proprietários, o conselho recomenda atenção redobrada de quem pretende comprar um imóvel. A documentação apresentada pelo vendedor deve ser conferida diretamente nos órgãos competentes, e a identidade e a legitimidade de quem está conduzindo a negociação precisam ser verificadas antes de qualquer pagamento ou assinatura de contrato.

O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Marcílio Mesquita, orienta que tanto proprietários quanto compradores recorram a profissionais habilitados durante uma negociação.

“O ideal é buscar sempre, para transação imobiliária, estar cercado de um corretor de imóveis, que a pessoa possa habilitá-lo para tratar das transações imobiliárias. Se você está vendendo um imóvel ou se você está comprando um imóvel, o corretor de imóvel já dá a segurança necessária inicial”, afirmou Marcílio Mesquita.

Caso a pessoa já tenha caído em um golpe, a orientação é procurar as autoridades e assistência jurídica. “É para fazer a ocorrência na Delegacia Especializada em Defraudações e constituir um advogado para tentar recuperar esse valor”, afirmou.

Apesar disso, o advogado alerta que a recuperação do dinheiro pode ser difícil, principalmente quando os criminosos não possuem patrimônio em seus nomes.

Entre os sinais de alerta para uma possível fraude, Marcílio cita principalmente preços muito abaixo do valor de mercado e a tentativa de acelerar a negociação.

“Normalmente essa questão do valor é o que os golpistas utilizam. Trazem um produto, no caso aqui um imóvel, que vale R$ 100 mil, que se oferece por R$ 40 mil. Então isso já é um motivo de desconfiar. Um produto tão barato no mercado é um motivo realmente de desconfiança”, alerta.

Além da análise documental, o advogado recomenda que o comprador conheça pessoalmente o imóvel antes de concluir a negociação. “Quem está comprando, deve visitar o imóvel. Quem visitar o imóvel vai saber, vai conhecer, vai saber toda a situação dele”, orientou.

Tribuna do Norte