Foto: José Cruz/Agência Brasil

Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.

As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da disparada das cotações internacionais sobre os preços domésticos.

Entre as principais medidas estão a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e a isenção dessas contribuições para o etanol hidratado. Para o diesel, está prevista uma subvenção inicial de R$ 1 por litro, com possibilidade de ajuste do valor. A redução para gasolina e etanol valerá de 10 de setembro a 5 de outubro, enquanto o mecanismo aplicado ao diesel poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

A MP assinada pelo governo autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda. Os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.

A medida considera ainda a dependência brasileira de importações. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais.

O governo afirma que o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A alta das cotações aumenta os custos de produção, refino e importação de combustíveis.

Outro fator de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região. Segundo o governo, o objetivo das medidas é amortecer temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços.

Para financiar a política de subvenção, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da MP 1.389, publicada nesta quarta no Diário Oficial.

Tribuna do Norte