Adiamento atende pedidos de reavaliação dos critérios de qualificação técnica – Foto: Adriano Abreu

A abertura das propostas para a licitação do Complexo Cultural da Rampa, inicialmente prevista para 17 de agosto, foi adiada para o próximo dia 8 de setembro.

De acordo com a Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult/RN), em resposta à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a decisão atende a pedidos por maiores esclarecimentos sobre o edital e posterior necessidade de reavaliação de critérios de qualificação técnica para a concessão. A pasta não soube confirmar a origem dos pedidos.

O edital foi publicado em julho deste ano e prevê licitação por item, com valor total estimado em R$ 999,3 mil. Para efetivação do restaurante, café e bistrô, o custo mensal mínimo da concessão onerosa é de R$ 8,07 mil, enquanto o global mínimo é de R$ 968,4 mil.

Já para a instalação das máquinas de autoatendimento, o custo mensal estimado é de R$ 860, enquanto o global corresponde a R$ 30,96 mil.

Conforme esclarece a Secult/RN, a reavaliação da qualificação técnico-profissional e técnico-operacional foi realizada para assegurar maior equilíbrio entre a definição de requisitos de habilitação e a ampliação da competitividade do procedimento licitatório.

Entre as mudanças realizadas está a exclusão da necessidade de registro obrigatório da operadora das máquinas de autoatendimento no Conselho Regional de Nutricionistas.

Já a exigência do Alvará de Licença Sanitária continuou sendo mantida, a fim de “comprovar a regularidade sanitária da empresa licitante e sua aptidão para o exercício de atividade submetida à vigilância sanitária”.

A concorrência segue aberta aos interessados previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal.

A vigência da contratação é estimada em dez anos para o restaurante bistrô e café, e três anos para as máquinas de autosserviço, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da divulgação do contrato no Portal Nacional de Compras Públicas.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH/RN), Edmar Gadelha, destaca que a expectativa da entidade é que os ajustes contribuam para uma licitação mais sólida e competitiva.

Isso porque os esclarecimentos técnicos podem ser importantes para garantir maior segurança jurídica e atrair grupos realmente capacitados para assumir o Museu da Rampa.

“O sucesso da concessão não deve ser medido apenas pela assinatura de um contrato, mas pela capacidade de colocar a Rampa em funcionamento pleno, atrair visitantes e transformar um patrimônio de relevância internacional em um ativo efetivo para o turismo e para a economia do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente.

Uma perspectiva semelhante é repercutida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN). Para a entidade, o aprimoramento das condições favorece maior segurança aos interessados e a construção de um modelo de concessão sustentável.

Aliado a isso, a entidade lembra que o espaço vai abrigar diferentes atividades, exigindo um modelo de gestão integrado e coordenado.

“Por isso, é essencial definir de forma objetiva como ocorrerá a integração entre o restaurante, o museu, a Secretaria de Cultura e os demais espaços do complexo.

O modelo de concessão deve prever mecanismos permanentes de coordenação relacionados a horários de funcionamento, programação, eventos, acesso, segurança, promoção e comunicação”, completa.

Tribuna do Norte