Foto: Divulgação/Projeto Caatinga/UFERSA

O angico (Anadenanthera colubrina) foi oficialmente reconhecido como árvore símbolo do Rio Grande do Norte. A medida foi estabelecida pela Lei nº 12.938, sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (26) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27). A legislação também reconhece a espécie como referência do patrimônio natural e cultural potiguar.

O reconhecimento considera a importância histórica, cultural, paisagística e ambiental do angico para o Estado, especialmente pela relação da espécie com a formação cultural do município de Angicos, na região Central potiguar.

Além de instituir o angico como símbolo estadual, a lei reconhece como integrantes do Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte os conhecimentos e as práticas tradicionais associados à árvore. Entre eles estão as formas populares de identificação da espécie, as técnicas de manejo e o aproveitamento sustentável de sua casca, entrecasca, resina, madeira e outras partes.

A legislação também contempla os saberes relacionados à medicina popular, os ofícios tradicionais vinculados ao angico e a transmissão desses conhecimentos entre diferentes gerações.

De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivos valorizar a espécie como elemento representativo da Caatinga e da identidade norte-rio-grandense, além de contribuir para a preservação das paisagens naturais e culturais associadas à árvore.

A nova lei também busca estimular pesquisas, documentação e divulgação sobre a importância histórica, cultural e ambiental do angico, incentivando ações de educação ambiental e práticas de manejo sustentável.

Conheça as características do angico

De acordo com informações do Projeto Caatinga, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o angico é uma árvore que apresenta crescimento rápido e flores brancas que costumam atrair abelhas produtoras de mel. A espécie também se destaca pela capacidade de adaptação a diferentes condições ambientais.

Conforme o levantamento disponibilizado pelo projeto, o angico pode se desenvolver em solos secos e úmidos, embora apresente preferência por terrenos férteis e profundos. A árvore também tolera solos rasos e compactados, mas não se adapta bem a ambientes sujeitos a inundações.

Além da importância ecológica, o angico apresenta diferentes possibilidades de utilização econômica. Segundo o Projeto Caatinga, a madeira pode ser empregada na construção civil, em obras hidráulicas, na produção de dormentes e de tábuas.

A árvore também pode ser utilizada na arborização de parques e praças e no plantio de florestas mistas destinadas à recomposição de áreas degradadas. As flores conferem à espécie potencial apícola.

O levantamento da Ufersa também aponta o uso tradicional da planta para finalidades medicinais, aspecto relacionado aos conhecimentos populares reconhecidos pela nova legislação estadual.

Reconhecimento não dispensa autorizações ambientais

Apesar do reconhecimento como árvore-símbolo estadual, a legislação estabelece que o manejo, a extração, o processamento, a comercialização e a utilização de produtos derivados do angico continuam sujeitos às exigências ambientais, sanitárias e de proteção ao patrimônio cultural.

O texto também ressalta que o reconhecimento dos saberes relacionados à medicina popular não representa comprovação de eficácia terapêutica dos produtos associados à espécie. Dessa forma, eventuais usos medicinais ou comerciais permanecem condicionados às autorizações, licenças e avaliações dos órgãos competentes.

Tribuna do Norte