Para a Fecomércio, a medida pode impactar especialmente micro e pequenas empresas, que geram grande parte dos empregos no RN. Foto: Alex Régis

A cobrança de imposto de importação, de 20%, sobre as compras com valor abaixo de US$ 50 pode retornar a partir de 9 de setembro caso o Congresso não vote a medida provisória que suspendeu os efeitos da alíquota. O imposto ficou conhecido como “taxa das blusinhas”.

A medida provisória foi publicada em 12 de maio, transferindo autoridade para que o Ministério da Fazenda reduzisse a zero a tributação de até US$ 50. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou o MP, valído até 8 de setembro.

Caso o Congresso Nacional não aprove outra lei que obtenha os mesmos efeitos, ou dê aval à MP do governo federal, o ministro da Fazenda, Dário Duringan, perderá o poder de alterar o texto, assim causando a retomada do imposto.

Porém, o caminho para a aprovação da MP possui etapas a cumprir. A medida precisa passar por análise de uma comissão mista (ainda não instalada) da Cãmara, para então ir ao plenário e, se aprovada pela Casa, ser submetida ao Senado.

Tribuna do Norte